Olá pessoal. Como prometido, inicio aqui uma série de posts sobre o tão famigerado assunto “Plágio Musical”.

Coldplay… Um dos mais recentes casos de acusação de plágio
Resolvi fazê-lo devido à quantidade de controvérsias e a grande falta de informações sobre o assunto. Estou garimpando fundo pra tentar entender até onde chegam os direitos sobre uma música.
Primeiramente, vamos definir as palavras “Plágio”, “Referência” e “Inspiração”
plágio
(latim plagium, -ii, roubo de escravos, plágio)
s. m.
1. Ato ou efeito de plagiar.
2. Imitação ou cópia fraudulenta.
referência
(latim referentia, -ae, plural neutro de referens, -entis, particípio presente de refero, referre, trazer ou levar de novo, remeter, dar, responder, relatar)
s. f.
1. Ação de referir.
2. A coisa referida.
3. Menção, registo.
4. Ponto de contacto ou relação que uma coisa tem com outra.
5. Conjunto de qualidades ou características tomado como modelo.
6. Alusão.
7. Código, inscrição ou marca que permite identificar um processo, um documento, uma encomenda, um objeto, etc.
inspiração
s. f.
1. Movimento pelo qual se leva o ar aos pulmões.
2. Ideia ou pensamento que nos vem de repente; estro.
3. Insinuação, conselho.
4. Coisa inspirada.
5. Teol. Infusão da vontade divina na consciência humana.
6. Mús. Pausa de um quarto de compasso.
Bom, como é possível observar pela definição do dicionário, parece fácil diferenciar não é?? Afinal, o plágio é uma cópia descarada (o famoso kibar no mundo dos blogs), a referência significa citar a fonte (como eu fiz com o dicionário) e a inspiração eh aquele estalo que temos que nos faz criar algo novo (como eu acredito que ocorreu comigo ao criar esse post).
Mas como fazer uma referência no meio de uma música?? E como saber se aquela idéia original para uma melodia nada mais é do que uma cópia de uma música que gostamos muito ou que já ouvimos antes?? E com tantas músicas no mundo, como descobrir um plágio musical??
Imagina no meio de “Ice Ice Baby” o kra falar “colchete Queen colchete” O.o
É uma tarefa Hercúlea responder essas perguntas… Para isso existe a lei de Copyright, certo?? Infelizmente a lei de Copyright é extremamente vaga no que se refere à músicas. Mas vou discorrer sobre ela no próximo post.
Mas vou aproveitar esse aqui para desmistificar uma falácia: os famosos 30 segundos. Acho que muita gente que vai ler aqui, sabe que “até 30 segundos de uma música, não é considerado plágio e não necessita de pedido de direito autoral”.
Bom, na verdade necessita sim. O que ocorre muitas vezes é a decisão judicial do “
Fair Use“. Isso significa que até 30 segundos é considerado um sample e não necessita registro. Porém, o sample não pode ser usado largamente durante a música e não pode ser usado como base, pois aí se encaixaria na situação de plágio de composição (como foi o caso do Vanilla Ice, mostrado acima).
Espero que tenham gostado dessa primeira parte. Na segunda parte vou falar mais sobre a lei de Copyright, como ela se aplica à música e a diferença entre a lei nos EUA e no Brasil.
Namárië
Fontes:
http://www.fairwagelawyers.com/most-famous-music-copyright-infringment.html
http://en.wikipedia.org/wiki/Musical_plagiarism
http://www.guardian.co.uk/music/2009/sep/16/coldplay-joe-satriani-lawsuit-dismissed